Greve dos professores: Justiça dobra multa e dirigentes da APLB podem ser penalizados em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reforçou, nesta quinta-feira (22), a decisão que considera ilegal a greve dos servidores da educação de Salvador. O juiz Adriano Augusto Gomes Borges, relator da Seção Cível de Direito Público, determinou o aumento da multa diária aplicada à APLB-Sindicato, que representa a categoria, elevando o valor para R$ 100 mil. A greve dos educadores já dura 17 dias.

Além da penalidade financeira, a Justiça autorizou o bloqueio dos repasses de contribuições sindicais, atendendo ao pedido da Prefeitura de Salvador. A decisão foi motivada pela continuidade do movimento grevista, mesmo após a concessão de uma liminar que determinava o retorno imediato às atividades no prazo de 24 horas.

Na decisão, o magistrado afirmou que a conduta do sindicato representa "uma deliberada escolha de desobediência e de afronta à autoridade da decisão judicial", o que justifica o endurecimento das medidas. Caso o movimento persista, os dirigentes da APLB poderão ser responsabilizados pessoalmente por crimes de desobediência, com possibilidade de medidas penais e institucionais.

No mesmo dia, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos municipais. A sessão foi marcada por momentos de tensão, com discussões acaloradas e tumulto entre manifestantes e vereadores.

Especificamente para os profissionais da educação, o projeto garante aumentos que variam entre 6,27% e 9,25%, assegurando salários superiores ao piso nacional do magistério, atualmente fixado em R$ 4.867,77. Com o reajuste, o salário médio dos professores da rede municipal poderá alcançar até R$ 9,2 mil.

O texto aprovado estabelece três faixas de aumento:

• 9,25% para servidores do Nível 1, Referência A;
• 6,65% para Nível 1, Referência B;
• 6,27% para Nível 1, Referência C e para o quadro suplementar do magistério.

Mesmo com a aprovação do reajuste, a greve segue mantida pela APLB-Sindicato, que alega que a proposta não contempla todas as reivindicações da categoria.