Emergência em São Tomé de Paripe é prorrogada e passivo ambiental da Gerdau ganha peso nas investigações

Documentos indicam que a contaminação por cobre pode ser anterior à operação atual do terminal; Polícia Federal pediu o bloqueio de bens da siderúrgica

A Prefeitura de Salvador prorrogou por mais 90 dias a situação de emergência nas áreas litorâneas de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 42.123 e estende os efeitos da situação de emergência declarada inicialmente em junho.

Segundo o decreto, os impactos ambientais e sociais provocados pela presença de substâncias químicas ainda persistem na região. A prorrogação permite que os órgãos públicos continuem executando ações de monitoramento, prevenção, redução de riscos, assistência à população e recuperação da área afetada.

Desde fevereiro, pescadores, marisqueiras, comerciantes e moradores convivem com os prejuízos provocados pelo aparecimento de manchas azuis e amarelas na água e na faixa de areia. Ao menos 800 famílias foram afetadas, enquanto aproximadamente 1.200 pescadores e marisqueiras tiveram suas atividades prejudicadas.

Análises realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) confirmaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, na água, nos sedimentos e em organismos marinhos. A região permanece com restrições para banho, pesca e outras atividades até que sejam concluídas as medidas de controle e recuperação ambiental. O Inema apresentou os resultados das análises em maio.

Histórico da área coloca antiga operação no centro do debate

Uma das principais questões investigadas é quando a contaminação começou e quais atividades deram origem às substâncias encontradas.

A Gerdau operou o Terminal Marítimo de Granéis durante mais de três décadas, até 2022. Durante esse período, materiais como cobre e manganês teriam sido movimentados no local. A operação atual, conduzida pelo Terminal Itapuã, ligado à Intermarítima, é voltada principalmente para fertilizantes e, conforme a empresa, não utiliza cobre.

Documentos divulgados pelo Metro1 indicam que a Gerdau já teria conhecimento, desde 2021, da existência de contaminações antigas na área. Esses registros reforçam a hipótese de que resíduos acumulados no subsolo durante a operação anterior possam ter sido transportados pelo lençol freático até a praia.

A Intermarítima sustenta que assumiu o terminal acreditando que as intervenções ambientais necessárias já haviam sido realizadas pela antiga operadora. A empresa também argumenta que a permanência das manchas mesmo após a interdição das atividades atuais precisa ser considerada na identificação da origem do problema.

Polícia Federal pede bloqueio de bens da Gerdau

A apuração ganhou um novo capítulo após a Polícia Federal solicitar à Justiça Federal da Bahia a indisponibilidade de bens da Gerdau, incluindo a área do terminal. O objetivo da medida cautelar é assegurar recursos para eventuais indenizações e reparações socioambientais, caso a responsabilidade da siderúrgica seja reconhecida.

O pedido apresentado pela Polícia Federal ainda depende de decisão da Justiça e não representa uma condenação. A iniciativa, entretanto, amplia a pressão sobre a Gerdau e reforça a necessidade de avaliação dos possíveis passivos deixados durante a antiga operação.

O Inema aplicou multa administrativa de R$ 50 milhões à Gerdau e de R$ 20 milhões ao Terminal Itapuã. As empresas contestam as conclusões do órgão ambiental e anunciaram que apresentarão recursos. A Gerdau afirma que não existe laudo técnico capaz de comprovar sua contribuição para o dano e ressalta que deixou de operar no local em 2022.

O Ministério Público Federal também mantém um inquérito civil para investigar a contaminação, o cumprimento das condicionantes ambientais e as eventuais responsabilidades civis. Por isso, ainda não existe uma decisão definitiva que exclua formalmente qualquer uma das empresas envolvidas. O procedimento foi instaurado pelo MPF em maio.

Enquanto as investigações avançam, a população de São Tomé de Paripe aguarda respostas, assistência e medidas concretas para recuperar a praia e retomar suas atividades. A definição das responsabilidades deverá considerar não apenas quem administra atualmente o terminal, mas também o histórico de utilização da área, os produtos movimentados ao longo das décadas e os documentos ambientais produzidos antes da transferência da operação.